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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
A incidência penal do ordenamento juscomunitário no direito penal interno dos estados membros da União Européia
-criminais pela Universidade de Coimbra, Professora de Criminologia e Direito Constitucional.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Relativação da coisa julgada no direito penal
Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
Da querella nullitatis
Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
O momento da apensação dos autos de interceptação telefônica em face das alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689/08 e 11.719/08
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal na Unisal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:10
Revista pessoal.
Revista pessoal.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em sede de direito ambiental
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia"
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
A pena de multa e suas implicações no Direito Penal Brasileiro
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
Algumas considerações sobre o crime do "Colarinho Branco"
do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:40
Revista pessoal.
Dano moral. Não configuração.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e os seus reflexos na seara penal
Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Aspectos históricos do homicídio.
do Brasil na comissão de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal. É docente das disciplinas das
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
O princípio constitucional da proporcionalidade por proibição de proteção deficiente e a (in)constitucionalidade do art. 2º da Lei 10.259/01: Limitação da discricionariedade legislativa para adjetivar delitos como de menor potencial ofensivo.
. Advogado Militante. Pós-Graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UnP. Ex-Professor da UERN
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:39
PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:11
Horas Extras. Indenização por Danos Morais
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:24
Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:51
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita
Recurso de Revista.